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Dr. Cassio Novaes

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Ampla experiência na área do contenciosa, dada a sua formação acadêmica e profissional nas diversas áreas do Direito, proporcionando-lhe um conhecimento amplo sobre os diversos ramos.

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Dr. Cassio Novaes

Artigo · há 13 anos

Doutrina brasileira do Habeas Corpus

Corrente teórica, criada no Brasil, no final do século XIX e início do século XX, encabeçada por Ruy Barbosa que, dada a carência de remédios constitucionais para a garantia dos direitos...

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Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes

Notícia · há 15 anos

Qual é o procedimento a ser seguido na ação de usucapião? - Denise Cristina Mantovani Cera

A ação de usucapião é uma ação declaratória que tem por finalidade o reconhecimento judicial da aquisição de um direito real por usucapião. A depender da natureza do bem usucapido a ação pode ser...

FERNANDO CHAGAS

Modelo · há 13 anos

Documentos necessários para ajuizar ação revisional do FGTS (2014)

Documentos necessários que o cliente deve assinar 1 - Procuração com poderes especiais para ajuizamento da ação e levantamento de alvará 2 - Contrato de prestação de serviços específico para ação de...

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Artigo · há 13 anos

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