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Alterou o texto do documento Doutrina brasileira do Habeas Corpus
há 6 anos
...no Brasil, no final do século do XIX e início do século XX, enc... ...ópria Constituição Republicana, de 24 de fevereiro de 1891, no § 22, do artigo 72: “dar-se-á habeas corpus sempre... ...legalidade ou abuso de poder”. Em contraposição tínhamos a po... ...nda a qual o Habeas Corpus só éera cabível nas hipóteses que digziam respeito ao direito de ir, vir e permanecer. Corrente intermediária, encabe... ...everia ser concedido apenas nos casos que envolveiam a liberdade de ir, vir e permanecer, mas, seriando essa uma condição necessária ... ...io de inúmeros outros direitos que, por isso,, admitia-se, por este motivo, que poderiam ser protegidos pelo Habeas Corpus. DOcorre que, de fato, nenhum direito pode se... ...nte todos os demais direitos. SExemplificativamente, se um redator é impedido de ade... ... jornal, ou se um religioso é obstaimpedido ade frequentar determinado culto,... ...a a concessão de Habeas Corpus; porém, não para defender a lib... ...de ir, vir e permanecer, condiçãotio sine qua non para o exercício daqueles. A exemplo de Othon Sidou, havi... ...ividuais do que nele próprio. SegundoAsseverava Sidou, “é:“É tempo de atentar para que, em... ...e de todas a mais impositiva”. Alguns chegaram a dizer que o... ...undo. Outros o comparam com o d"Direito de aAmparo previsto na Constituição do México de 1917. Tal foi a eficiência e a eficácia do hHabeas cCorpus durante o atribulado per... ... que logo precipitou seu fim. De fatNeste diapasão, em 3 de setembro de 1926 adveio a revisão constitucional que int... ...o art. 72 da Constituição de 1.891, a dfamosa: Declaração de dDireitos. No entanto, nenhuma d... ...bstancial como a realizada no parágrafo§ 22, que passou a ter a seguinte redação:  “Dar-se-á o habeas-corpus semp... ...m sua liberdade de locomoção”. A leitura demonstra que foi om... ...do direito de ir, ficar e vir. Direitos outros que não a libe... ...ram, dessa forma, desamparados. E, e, para solucionar esse problema, a doutrina teve que buscar alternativas. A lacuna teria que ser preench... ...enário fez parte da gênese do mMandado de sSegurança, criação jurídica nac... ...tes de Miranda (1972, p. 235): “c“Como dar remédio àquelas coaçõe... ...ira, era preciso abrir outra”. Em 1934, era a seguinte a reda... ...titucional do art. 113, no 33: “Dar-se-á mandado de segurança... ...ções petitoriais competentes.” O mMandado de sSegurança foi suprimido pela Co... ...o de 37, mas retornou em 1946. Vale destacar, todavia, a reda... ...o da 1946, que assim dispunha: “Para proteger direito líquido... ...legalidade ou abuso de poder”. Na esteira desse dispositivo c... ...veio a lei disciplinadora em 1.951 (Lei no° 1.533, de 31 de dezembro de 1.951), até hoje vigente.
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